| Projeto: |
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PL 495 09/08/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-495/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0495-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.342 de 05/04/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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INSTITUI O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DAS TRADICOES AFRICANAS E NACOES DO CANDOMBLE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1119-2005
ver documento Conj0115-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/08/2005 | Encaminhado em 30/08/2005 | | CCJ | Recebido em 30/08/2005 | Encaminhado em 10/10/2005 | | EDUC | Recebido em 10/10/2005 | Encaminhado em 20/10/2006 | | FIN | Recebido em 20/10/2006 | Encaminhado em 09/02/2007 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 14/02/2007 | | SGP12 | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 01/03/2007 | | SGP23 | Recebido em 01/03/2007 | Encaminhado em 23/04/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 24/04/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1106/2007 de 20/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 09/04/2007 atraves do(a) OF ATL 62/2007, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.342 p/ a cmsp promulgar o pl 495/05, atraves do Documento Recebido nro. 779/2007
Oficio CMSP 1417/2007 de 13/04/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/04/2007. Motivo: PROMULGADO |